Secretário de Fazenda esclarece sobre descontos do IPTU à população

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (9), no Rádio Revista Cidade, o Secretário de Fazenda da prefeitura de Brusque, Marcos Bernhardt, esclareceu dúvidas a respeito dos descontos de 20% para cota única e mais 5% para os bons pagadores do imposto predial e territorial Urbano (IPTU).

Segundo postagens em redes sociais, circulou que os descontos não estavam de fato sendo praticados nestes carnês. Além disso, os mesmos valores estavam “abusivos”, com acréscimos que não condiziam com a realidade econômica atual.

Para Bernhardt, a dúvida surgiu por um erro de impressão da gráfica responsável pela emissão dos carnês. “Na folha branca do carnê não havia o valor do desconto descriminado”, explicou.

O erro só foi observado pelos servidores da prefeitura, quando os carnês chegaram na Secretaria de Fazenda, no dia 2 de fevereiro. Segundo o Secretário, o desconto já foi calculado e está na ficha cadastral do contribuinte. “O carnê já vem com 5% de desconto e depois ganha mais 20%”, disse Bernhardt.

Sobre a reclamação de contribuintes em relação ao aumento do IPTU em 2016, o secretário esclareceu que este aumento ficou em 9,9%. Porém, de acordo com o secretário; no caso das ruas que foram pavimentadas; realmente teve alteração de valores; o que é normal, por conta do melhoramento que acrescentou aproximadamente 1,5%.

O contribuinte que se sentir prejudicado, poderá passar na Secretária de Fazenda, mesmo depois de ter quitado o carnê, para pedir a revisão dos valores. Existindo erro nos cálculos cobrados, estes serão devolvidos ao contribuinte.

Termina nesta quinta-feira (10), o prazo para efetuar o pagamento à vista do imposto predial e territorial Urbano. Os contribuintes que escolherem pela cota única têm direito a 20% de desconto. Também nesta data vence a primeira parcela dos contribuintes que optarem por pagar o imposto em três vezes, e obter 10% de desconto; ou em 10 vezes sem juros. Os outros 5% de abatimento é concedido aos bons pagadores.